Política de Privacidade

Para a Midas Pharma GmbH (doravante "Midas", "nós" ou "nos"), a proteção dos seus dados pessoais é uma preocupação fundamental. Isto aplica-se especialmente no que diz respeito aos relatos de efeitos adversos de medicamentos. A seguinte Política de Privacidade fornece-lhe todas as informações relevantes sobre questões relacionadas com os dados pessoais (os "Seus Dados") que são processados pela Midas quando nos relata efeitos adversos através do nosso formulário de contacto ("Contacte-nos") neste site ou através de e-mail ou telefone, ou quando nos solicita informações através de e-mail.

1. Finalidade do tratamento de dados

Ao relatar efeitos adversos, pode ajudar a fornecer mais informações sobre a segurança deste medicamento. Recolhemos os Seus Dados apenas na medida necessária para nos permitir cumprir as nossas obrigações legais no que diz respeito ao registo de efeitos adversos relatados. Os Seus Dados serão armazenados por nós numa base de dados. Os Seus Dados serão anonimizados antes de serem transferidos para as autoridades competentes.

Se deseja que lhe enviemos informações relativas ao nosso produto (Ranibizumab) ("Produto") através de e-mail, os Seus Dados serão tratados por nós para que possamos enviar-lhe as informações solicitadas por e-mail.

2. Fundamento legal

Se relatou efeitos adversos, os Seus Dados serão tratados com base nas disposições do Art. 6.º (1) c) e do Art. 9.º (2) i) do Regulamento (UE) 2016/679 ("Regulamento Geral de Proteção de Dados" ou "RGPD").

Se solicitou informações sobre o Produto, os Seus Dados serão tratados com base nas disposições do Art. 6.º (1) f) do RGPD.

Se é residente no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ("Reino Unido"), as disposições da Lei de Proteção de Dados de 2018 também se aplicam ao tratamento dos Seus Dados.

3. Dados do protocolo

3.1 Ficheiros de registo

Se utilizar o nosso site para relatar efeitos adversos, determinados dados, incluindo dados enviados pelo browser (por ex., endereço IP, cookies, site anterior, data e hora, conteúdo apresentado) são armazenados (temporariamente) nos chamados ficheiros de registo.

Desde que estes dados sejam dados pessoais, a Midas apenas os utilizará sem o seu consentimento explícito se este uso for necessário para lhe permitir a utilização do nosso site ou para rever e invocar os nossos direitos ou os direitos de terceiros em caso de violação dos regulamentos legais ou dos termos de utilização deste site.

3.2 Cookies

Utilizamos cookies (pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo final) que são tecnicamente necessários para o funcionamento deste site ("Cookies Necessários").

Os Cookies Necessários são essenciais para o funcionamento correto do site. Estes cookies tornam um site utilizável fornecendo funções básicas como a navegação entre páginas e o acesso a áreas protegidas do site ou às definições de idioma. Devido à sua importância para o funcionamento do site, não pode recusar a utilização deste tipo de Cookies.

Os Cookies Necessários que utilizamos para fornecer este site incluem:

  • Iwcc (cookie de proteção de dados que armazena a seleção de cookies; duração: 1 ano)

4. Integração de serviços externos

Integramos serviços ou conteúdos externos no nosso site. Quando utiliza esses serviços ou quando lhe é apresentado conteúdo de terceiros, são trocados dados de comunicação entre si e o respetivo fornecedor por motivos técnicos.

Além disso, o fornecedor dos respetivos conteúdos ou serviços pode tratar os Seus Dados para os seus próprios fins. Configurámos serviços ou conteúdos de fornecedores conhecidos por tratar dados para os seus próprios fins, tanto quanto sabemos, de tal forma que qualquer comunicação para outros fins que não sejam a apresentação dos conteúdos ou serviços no nosso site não se verifica, ou a comunicação apenas se verifica quando opta ativamente por utilizar os respetivos serviços. Contudo, uma vez que não temos controlo sobre os dados recolhidos por terceiros e sobre a forma como são tratados por estes, não podemos fornecer qualquer informação fidedigna sobre a finalidade e o âmbito do tratamento dos Seus Dados.

Utilizamos os seguintes serviços externos:

Readspeaker

A Readspeaker é uma função de leitura em voz alta para conteúdos da Internet que foi implementada para fornecer acesso sem restrições ao nosso site.

A Readspeaker funciona da seguinte forma:

O conteúdo a ser lido em voz alta é enviado pelo web browser do cliente (POST) ou carregado a partir dos servidores da Readspeaker (GET). Isto depende da implementação selecionada.  Os dados são enviados através de um canal encriptado utilizando HTTPS (TLS >=1.2).

O conteúdo é processado internamente no local para ser convertido em discurso. Uma vez concluído este processo, é enviado um redirecionamento para o utilizador, redirecionando o web browser para os nossos servidores que geraram o ficheiro de áudio.

Isto não requer que nenhum conteúdo de texto seja armazenado permanentemente; os dados apenas são armazenados temporariamente durante a criação do ficheiro de áudio e utilização do mesmo ficheiro de áudio pelo utilizador.

A Readspeaker utiliza dois cookies:

  • Um cookie de sessão que determina se o script é carregado quando a página é carregada. Este cookie é denominado "_rspkrLoadCore". O cookie é definido depois de a Readspeaker ser ativada. Este cookie é utilizado para informar a Readspeaker de que um utilizador ativou a Readspeaker numa página. O cookie de sessão é eliminado assim que a sessão expirar.
  • Um cookie chamado "ReadSpeakerSettings". Este cookie tem uma vida útil predefinida de 360000000 ms (ou seja, aprox. 4 dias), que pode ser alterada através da configuração "general.cookieLifetime". Este cookie é utilizado para armazenar as definições dos utilizadores individuais para que estes não tenham de aplicar novamente as suas definições preferenciais do webReader em cada página para a qual navegam.

Todos os serviços externos listados na Secção 4 são utilizados no âmbito de uma apresentação otimizada das nossas ofertas online. Isto constitui um interesse legítimo nos termos do Art. 6.º n.º 1 alínea f) do RGPD.

5. Eliminação de dados

Retemos os Seus Dados durante o tempo exigido por lei no contexto de e em relação aos relatos de efeitos adversos. Se exercer o seu direito de se opor ao tratamento de dados, iremos eliminar os dados recolhidos de forma atempada, desde que tal seja permissível tendo em conta as obrigações de retenção e armazenamento existentes no que diz respeito aos relatos de efeitos adversos.

Se solicitou informações sobre o Produto, os Seus Dados serão retidos por nós até que a informação lhe tenha sido enviada e durante o tempo exigido por lei. Se exercer o seu direito de se opor ao tratamento de dados, iremos eliminar os dados recolhidos de forma atempada.

6. Transmissão de dados para terceiros

Na medida exigida por lei, os dados que nos forneceu no âmbito do seu relato de efeitos adversos serão transferidos para as autoridades competentes de forma anonimizada. Se as autoridades competentes não estiverem localizadas em estados-membros da UE, a transferência dos respetivos dados é efetuada de acordo com o Art. 49.º n.º 1 alínea d) do RGPD. 

Se for residente no Reino Unido e solicitar informações sobre o Produto através de e-mail, os Seus Dados serão transferidos para um Responsável de tratamento de dados no Reino Unido. Os Seus Dados serão tratados pelo Responsável de tratamento de dados de acordo com as disposições estabelecidas no Art. 28.º do RGPD e na Lei de Proteção de Dados de 2018.

7. Direito de informação e revogação

7.1 Direito de informação

Tem direito a solicitar informações sobre os dados que armazenamos sobre si. Se forneceu os Seus Dados com base num contrato ou consentimento, tem direito a receber estes dados num formato de leitura ótica. Se os Seus Dados forem transferidos para um país fora da UE que não forneça proteção adequada, pode solicitar uma cópia do contrato que assegure a proteção adequada dos Seus Dados.

Pode revogar qualquer consentimento relativo aos dados de contacto relatados por si a qualquer momento com efeitos futuros sem qualquer desvantagem para si.

7.2 Direito à objeção

Pode solicitar a correção ou restrição do tratamento dos Seus Dados. Iremos cumprir esse pedido de correção ou restrição do tratamento dos Seus Dados, a menos que tal restrição ou correção não seja permitida por lei.

7.3 Contacto

Se tiver alguma dúvida a respeito da utilização dos Seus Dados, a respeito desta Política de Privacidade ou caso deseje exercer os seus direitos, pode contactar-nos a qualquer momento ou pode contactar o responsável de proteção de dados da nossa empresa diretamente:

Midas Pharma GmbH
- Responsável de proteção de dados -
Rheinstrasse 49
D-55218 Ingelheim on the Rhine

E-mail: dataprotection@midas-pharma.com

Autoridade de supervisão competente

A autoridade de supervisão responsável pela Midas no que diz respeito à proteção de dados ("autoridade de supervisão"):

O Comissário para a Proteção de Dados e para a Liberdade de Informação da Renânia-Palatinado.
Hintere Bleiche 34
55116 Mainz

E-mail: postoffice@datenschutz.rlp.de

Caso tenha dúvidas a respeito da forma como os seus dados pessoais são tratados pela Midas, tem o direito de contactar a autoridade de supervisão a qualquer momento.

 

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